Legal

Termos de Uso

Última atualização: 30/07/2026

1. Aceitação dos termos

Ao criar uma conta ou realizar uma compra no Senhor do TCG, você concorda com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade.

2. Produtos e disponibilidade

Todos os produtos anunciados estão sujeitos à disponibilidade de estoque. Reservamo-nos o direito de cancelar pedidos de itens que se tornem indisponíveis após a compra, com reembolso integral do valor pago.

3. Preços e pagamento

Os preços são exibidos em reais (R$) e podem ser alterados sem aviso prévio. O pagamento é processado via Mercado Pago (PIX ou cartão de crédito). O pedido só é confirmado após a aprovação do pagamento.

4. Envio e prazos

O frete é calculado no checkout com base no seu CEP, via Melhor Envio. Prazos de entrega são estimativas fornecidas pelas transportadoras parceiras e podem variar por fatores fora do nosso controle.

5. Trocas e devoluções

Você tem até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto para solicitar troca ou devolução, conforme o Código de Defesa do Consumidor (art. 49 da Lei nº 8.078/1990).

6. Conta do usuário

Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta. Notifique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado.

7. Contato

Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para noreply@seudominio.com.br.